Regularização de ISPs domina degundo dia de debates no Evento NEO 2025

Debate no Evento NEO 2025. Foto: Divulgação

O Evento NEO 2025 foi um marco no posicionamento de pequenos operadores de banda larga contra a informalidade. O tema foi recorrente nos paineis dos dois primeiros dias de evento, em que posicionamentos contundentes deixaram claro que as operadoras de maior porte entre as pequenas definitivamente não estão mais dispostas a concorrer em situações de assimetria. A própria Anatel, ao longo do evento, usou inclusive a expressão "dopping" para qualificar a condição de empresas de pequeno porte que não recolhem impostos ou operam sem contratos de postes. Esta expressão, vale lembrar, chegou a ser usada pelas grandes operadoras (especialmente a TIM) para definir as assimetrias regulatórias com as PPPs.

Gustavo Borges, superintendente de competição da Anatel, lembra que o modelo de assimetrias da Anatel não foi alterado, mas a agência não quer mais que a informalidade leve a uma concorrência desleal. 

Para Paloma Mansano, diretora jurídica e de assuntos institucionais da Alares, a questão do combate à informalidade se tornou um consenso "porque traz uma distorção concorrencial, porque não pagam os impostos de maneira regular, não pagam postes e no meio disso temos o problema da criminalidade que atua". Para ela, o problema de competição desleal leva a uma ameaça de sustentabilidade ao setor. "Esse é um setor que requer muito investimento, muita tecnologia e atenção à rede", disse a executiva.

Para Rodrigo Schuch, presidente executivo da Associação NEO, Rodrigo Schuch o mais recente estudo sobre o mercado informal realizado pela associação apontou que existe um mercado da ordem de 13 milhões de assinantes informais, contra 46 milhões de clientes residenciais e 6 milhões B2B regularizados."52% dos provedores atuavam sem outorga", pontuou.

Para Cristiano Santana, CEO da Zaaz, existem sinais positivos no horizonte: o trabalho da Anatel de combate à informalidade e a reforma tributária (que segundo ele pressionará a uma formalização, sobretudo pela entrada em cena do cashback). Mas ele pontuou que a questão dos postes é crítica, porque no modelo atual muitas empresas não têm estímulos para regularizarem seus contratos com as empresas de energia, criando distorções competitivas.

Em relação ao peso da carga tributária, ele diz que isso não pode ser usado como desculpa. "Não cabe o Simples em serviço de telecomunicações, porque a receita de uma empresa no Simples não tem como bancar o custo de uma operação regular", diz. Mas ele também critica o argumento de operadores que dizem que, se sairem do Simples, não aguentam pagar os tributos de telecom tradicionais (ICMS). "Não é verdade esse argumento da morte súbita. Se fosse assim não haveria empresas com centenas de milhares de clientes".