Proposta das teles para postes prevê otimização dos pontos de fixação

Foto: Prefeitura de Aracaju/arquivo Emurb

Alguns passos importantes em direção a uma solução para o problema dos postes devem ser dados esta semana, durante o Evento NEO 2025, que acontece esta semana em Salvador. Pela primeira vez, todas as associações representativas do setor de telecomunicações estão unidas, e tentando costurar com as entidades representativas do setor de energia uma proposta de comum acordo que permita a solução para o impasse da ocupação dos postes.

Está programada a participação no evento da diretora da Aneel, Agnes Costa, que hoje relata a proposta de regulamento conjunto. Ela deve trazer seu voto no próximo dia 4 de novembro. Mas possivelmente a negociação entre setores deve ir além disso.

As associações de telecom querem chegar a um entendimento com as empresas de energia antes de qualquer solução regulatória. Os detalhes da proposta do setor de telecomunicações ainda são tratadas com reserva, mas esse noticiário apurou que as associações sinalizam com alguns atrativos.

O primeiro é a própria união do setor de telecom e a disposição de resolver o problema de ocupação irregular por parte de empresas de banda larga. Com este consenso, evita-se o risco de contestações judiciais e administrativas e o prolongamento da disputa em contenciosos. É do interesse das associações que os operadores de telecomunicações sem contratos se regularizem com as empresas de energia e que os postes sejam ordenados.

Mas o segundo atrativo, com peso econômico inegável, é uma solução técnica que permitirá, em tese, que as empresas de energia ampliem a quantidade de contrato de postes e, portanto, receitas: são os chamados multiplicadores, espécie de suportes instalados nos postes para segurar os fios e que permite que cada um dos cinco pontos de fixação possam receber quatro cabos distintos de maneira limpa, segura e organizada. Esta solução já está homologada pelas teles e em conformidade com as normas ABNT, e pode ser utilizada com segurança. Hoje, às normas técnicas exigem um afastamento entre os fios, o que só pode ser feito verticalmente ao longo do poste, o que limita a quantidade de redes a serem fixadas em cinco pontos. Com os multiplicadores, é possível ter múltiplas redes no mesmo ponto.

Com isso, em lugar de cinco pontos de fixação de redes de telecomunicações ao qual cada poste está limitado hoje, seria possível acomodar vinte cabos de operadoras de telecomunicações. A ideia é que esse reordenamento seja feito sob coordenação das distribuidoras de energia. Haveria um prazo adequado para que isso seja feito com calma.

Pelas contas que estão sendo apresentadas pelas teles, o modelo sugerido permitirá às empresas de energia um receita maior, decorrente do aumento na quantidade de contratos, e as empresas de telecomunicações se beneficiam de uma regularização da infraestrutura, melhora das condições competitivas e critérios claros de precificação dos postes. estes estudos estão também trazendo dados novos e mais precisos sobre a quantidade de postes a serem reguladizados (e nesse aspecto haveria uma queda substancial de quase dois terços) e também novas estimativas, bem mais realistas, dos custos de regularização.

Mas as conversas ainda estão no começo e ainda é preciso entender as demandas do setor de energia e vencer os pontos de resistência que fatalmente serão colocados na mesa.