Brasil atualiza Pese; plano espacial foca em defesa e soberania

(crédito: Freepik)

O Ministério da Defesa publicou na última terça-feira, 14, a segunda edição do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese), que orienta as ações do governo brasileiro no setor espacial com foco em defesa, soberania e autonomia tecnológica. A medida foi formalizada pela Portaria GM-MD nº 4.566, publicada no Diário Oficial da União (DoU).

O novo Pese substitui a versão de 2018 e define diretrizes para o desenvolvimento, operação e uso de sistemas espaciais de interesse do Ministério da Defesa. Isso abrange satélites, veículos lançadores, centros de controle e capacitação técnica.

O objetivo central, segundo o documento, é "orientar e coordenar a implantação e operação dos sistemas espaciais de interesse do Ministério da Defesa, assim como apontar o futuro desejado para a exploração do domínio espacial". 

Com a aprovação do novo plano, o governo pretende atualizar a política espacial nacional a cada quatro anos. Essas revisões serviriam para incorporar avanços tecnológicos resultantes de mudanças no cenário global. 

Imagem: Reprodução/Ministério da Defesa

Autonomia

Segundo o texto, o programa busca garantir que o Brasil tenha acesso autônomo ao espaço e domínio sobre tecnologias críticas. A ideia seria reduzir a dependência de soluções estrangeiras.

O Pese também enfatiza o alinhamento com outras políticas públicas, como a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), a Política de Desenvolvimento Industrial e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI).

Entre as metas, o plano prevê a ampliação da "capacidade dissuasória" do Estado brasileiro. Em outras palavras, o País deseja evitar ameaças externas por meio do domínio de tecnologias espaciais próprias.

A meta acima também passa por fortalecer a Base Industrial de Defesa, com estímulo à produção nacional de sistemas espaciais. "A capacidade de operar e proteger o conjunto de elementos essenciais para o uso do espaço tornou-se fundamental para garantir a soberania nacional", justificou a pasta.

O Pese destaca ainda a importância da integração entre programas civis e militares, como o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), sob responsabilidade da Agência Espacial Brasileira (AEB). A "sinergia" entre os dois é apontada como forma de otimizar recursos e atender tanto a demandas de defesa quanto a aplicações civis.

Projetos

Entre os projetos em andamento estão o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), em operação desde 2017; os satélites Carcará 3 e 4, lançados em 2024; e o desenvolvimento do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM-1). O plano também prevê a possibilidade de um SGDC-2 ou de uma constelação de satélites em órbitas baixas para comunicações estratégicas.

O programa menciona ainda a atuação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil (Alada), que deverá atuar na exploração comercial do complexo espacial brasileiro e na captação de investimentos privados. A Alada é descrita como "uma medida estratégica para promover a autossuficiência em projetos aeroespaciais cruciais para a soberania e segurança do Brasil".