A carga tributária sobre serviços de telecomunicações no Brasil é uma das mais altas do mundo. Provedores regionais pagam ICMS sobre planos de internet, o que reduz a margem e dificulta a concorrência com grandes operadoras.

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Por isso, muitos ISPs adotam uma estratégia legal e permitida pela legislação: criar o próprio SVA (Serviço de Valor Adicionado) para desvincular parte do plano de internet do ICMS , diminuindo significativamente o imposto de pagamento.

Neste artigo você vai entender:

• O que é SVA e por que ele reduz impostos
• Como estruturar seu próprio SVA
• Modelos usados ​​por provedores do Brasil
• O que pode e o que não pode ser feito
• Passo a passo para implementar corretamente

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📡 O que é SVA e por que ele reduz impostos?

Segundo o Decreto nº 7.962/2013 e o Marco Civil da Internet, SVA é tudo aquilo que complementa ou adiciona funcionalidades à conexão — mas não é telecomunicação.

Ou seja:

• Internet = Serviço de Telecom (pagamento ICMS)
• SVA = Serviço complementar (NÃO paga ICMS)

É por isso que os provedores estruturam seus planos separando a parte tributável da parte isenta, criando economia legal e permanente.

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🧩 O que pode ser SVA?

A legislação permite que o fornecedor forneça diversos serviços digitais como SVA, incluindo:

• Proteção digital (antivírus, firewall, antimalware)
• DNS seguro e filtrado de conteúdo
• Armazenamento em nuvem (backup de fotos e documentos)
• Aplicativo exclusivo do provedor
• Portal de cursos, vídeos, entretenimento ou podcasts
• Gerenciamento remoto do Wi-Fi
• Painéis de controle, testes e ferramentas digitais

Tudo isso é considerado valor agregado e não telecomunicação.

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❌ O que NÃO pode ser considerado SVA?

Para evitar problemas fiscais, não é permitido :

• Disfarçar internet como SVA
• Vender 100% de internet chama de SVA
• Usar valores irreais apenas para esconder ICMS
• Oferecer um SVA “fantasma”, sem entrega real ao cliente

Regra de ouro: o SVA precisa existir e funcionar de verdade.

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🏗 Como criar seu próprio SVA (Passo a Passo)

1) Defina o produto SVA

Escolha serviços digitais reais que você pode entregar, como:

• App do provedor com atendimento, boletos e teste de velocidade
• Firewall DNS e proteção digital
• Backup em
• Streaming de conteúdo
• Gerenciamento remoto do roteador

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2) Crie uma empresa separada (opcional)

desde fornecedor querm:

• Empresa A (Telecom) – vende a internet
• Empresa B (SVA) – vende o serviço de valor adicionado

Isso simplifica a tributação e dá mais segurança jurídica.

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3) Estrutura do plano com valores consistentes

Exemplo:

• SVA Premium – R$ 39,90
• Internet 300 Mega – R$ 69,90

Total: R$ 109,80 — mas o ICMS incide apenas sobre a parte da comunicação.

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4) Deixe claro no site

O cliente precisa ver que está contratando dois itens separados:

• Descrição do SVA
• Benefícios
• Valentia
• Contrato do SVA

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5) Contrato separado ou cláusula específica

O contrato deve deixar claro:

• O que é telecom
• O que é valor adicionado
• Os valores de cada parte

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6) Emita notas separadas ou discriminadas

A nota fiscal pode conter:

• Dois itens separados
• Ou duas notas (uma ISS, outra ICMS)

Ambas as opções são aceitas.

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7) Entregue o SVA de verdade

Um dos erros mais comuns é criar um SVA “de papel”. Ele precisa existir de fato, com:

• Aplicativo funcional
• DNS seguro real
• Painel, conteúdos ou backups funcionando

Quanto mais robusto o SVA, maior a segurança jurídica.

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💡 Modelos de SVA mais usados no Brasil

• DNS Seguro + App White-Label
• Clube de benefícios local
• Backup em nuvem
• Plataforma de streaming
• Wi-Fi gerenciado

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⚠ Riscos de um SVA mal feito

• Revisão fiscal e multas
• Reclassificação tributária
• Perda de créditos fiscais
• Acusação de evasão tributária

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📑 Checklist final

• Criar produto digital real
• Mostrar claramente no site
• Descrever no contrato
• Notas separadas
• Valores coerentes
• Entrega real ao cliente

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🎯 Conclusão

Criar o próprio SVA é totalmente legal e pode gerar grande economia para o provedor, desde que seja feito com transparência, estrutura própria e serviços realmente ofertados ao cliente.

Com um SVA sólido, o provedor aumenta sua margem de lucro, melhora a competitividade e cresce de forma sustentável.