TCU confirma perda de objeto do edital da concessão de telefonia fixa

Foto: TCU

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a perda de objeto no processo que avaliava um novo edital para as concessões de telefonia fixa (STFC).

A decisão da corte espelha movimento similar tomado pela Anatel na última segunda-feira, 13, quando um acórdão da agência declarando a perda de objeto do edital foi aprovado.

A Anatel considera que não será mais necessária a realização da nova licitação, dado que as principais concessionárias de telefonia fixa chegaram em acordos com o governo para migração de seus contratos. A última a dar tal passo foi a Claro, e agora falta apenas a migração da concessão da Sercomtel, em duas cidades do Paraná.

No TCU, o edital do STFC teve o ministro Antonio Anastasia como relator após a reabertura de discussão; em breve deliberação na sessão desta quarta, a perda de objeto foi confirmada.