Postes: a busca do consenso para evitar uma solução externa

Esta semana, as principais entidades setoriais de telecomunicações deram um passo importante em direção a uma tentativa de apresentar às autoridades um modelo de consenso sobre como podem ser endereçados os vários problemas relacionados à ocupação de postes. Em uma carta assinada pelas quatro principais associações setoriais nacionais (Conexis, Associação NEO, Telcomp e Abrint) e várias entidades regionais se manifestaram "comprometidas com o diálogo em busca de uma proposta conjunta e de consenso para o novo regulamento de compartilhamento em discussão na Anatel e Aneel". Além disso, a carta conjunta fala em "busca de um caminho de identificação de pontos de convergência capazes de superar os desafios" e de diálogo com o as entidades do setor elétrico".

Foi a primeira manifestação desta natureza com a participação da Conexis Brasil Digital, que representa as grandes operadoras de telecomunicações, e que até então vinha se posicionando de maneira mais cautelosa em relação às propostas de regulamentação, pelo receio de aumento de custos e obrigações às empresas.

Fernando Soares, diretor de regulação e inovação da Conexis, explicou este novo posicionamento da entidade. "Existe o entendimento de que os problemas (de ocupação dos postes) estão ganhando dimensões maiores e isso faz com que vários atores externos ao setor de telecom ou energia se mobilizem para resolver. Mas é importante que a solução venha dos atores afetados, com cada parte cedendo um pouco", disse. Ele diz que já existem conversas com a Abradee (associação que representa empresas de distribuição de energia) para que se chegue a um entendimento. "Não vou detalhar as nossas propostas porque estamos no meio das conversas, mas existe disposição para uma solução pactuada entre os setores de telecom e energia".

Pressão externa

Os problemas são muitos, e as interferências externas também. Hoje os postes são um desafio do ponto de vista urbanístico para as cidades, o que mobiliza cada vez mais ações das prefeituras. Além disso, a ocupação irregular cria concorrência desleal entre empresas regulares e aquelas que não pagam contratos de postes, além de colocar as redes, serviços, funcionários das equipes de instalação e moradores das cidades em risco. "O que acontece é que já estamos vendo, cada vez mais, iniciativas de prefeituras, Câmara de Vereadores, Ministério Público e do próprio Congresso Nacional no sentido de criar soluções, mas que podem ser problemáticas ou pouco adequadas à realidade do mercado", diz Soares. Ele exemplifica com a ideia de se passar a gestão dos postes para municípios, como apareceu no substitutivo ao PL 3.220/2019.

"Se o setor de telecom e o setor de energia não conseguirem construir uma proposta comum, a solução virá de fora, e ela pode não ser boa para ninguém", diz ele, otimista com o diálogo aberto entre os setores.

Outro fator que impulsionou a aproximação entre as entidades de telecomunicações e que deve também ajudar no diálogo com as empresas de energia é o esforço da Anatel de buscar a regularização dos provedores de Internet que hoje atuam fora do radar da agência.

"A própria Abradee apontou outro dia no Congresso que quase 50% das redes penduradas nos postes estão lá irregularmente. O que nos une é a legalidade, então todas as entidades querem que esse problema seja resolvido". Ele lembra que o impasse sobre o modelo de ocupação dos postes vem desde 2017, mas cresceu muito desde então. "Se conseguirmos levar aos reguladores um modelo que seja aceito por todos, a chance de ir adiante é grande".