Governo pede aval para US$ 100 milhões com BID para financiar PPPs

O governo federal mandou nesta terça-feira, 21, mensagem ao Senado Federal solicitando autorização para adquirir operação de crédito no valor de US$ 100 milhões direcionados ao Ministério das Comunicações (MCom), para proporcionar linhas de crédito para pequenos e médios provedores expandirem suas redes de telecomunicações.

Os recursos serão destinados ao Programa Acessa Crédito Telecom, sendo a operação feita entre o MCom e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com os recursos, o governo pretende abrir linhas de crédito para que PPPs ampliem suas redes em cidades com menos de 30 mil habitantes, na modalidade reembolsável. Os pequenos e médios provedores terão o prazo de até 25 anos para pagar o valor solicitado e terão uma carência de até 66 meses para iniciar os pagamentos.

O governo já manifestou plano de beneficiar aproximadamente 4.435 cidades carentes de infraestrutura de conectividade com o Acessa Crédito Telecom. A meta é atingir 550 empréstimos, que podem proporcionar conectividade para pelo menos 240 mil domicílios, 45 comunidades quilombolas, com potencial para conectar cerca de 20 milhões de brasileiros ainda desconectados.

Serão aptas a solicitar os empréstimos PPPs com até 200 mil acessos, excluídas as 19 maiores empresas. As empresas poderão solicitar crédito de até US$ 5 milhões.