Data centers precisam de abordagem regulatória integrada à telecom

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A crescente interdependência de nuvem e redes de telecomunicações aumenta a importância de uma regulação com abordagens integradas para o mercado de data centers, aponta o escritório Machado Meyer Advogados, em nota técnica em que avalia o white paper da Anatel, divulgado nesta semana, sobre data centers.

Além disso, para se posicionar com relevância no setor, o País precisa reduzir a dependência externa, dispersar centros de dados pelo território nacional e atacar custos de energia e de equipamentos, acrescenta o escritório.

Em análise assinada pela sócia Milene Louise Renée Coscione, o escritório destaca que a combinação de nuvem e redes "pode ampliar riscos sistêmicos decorrentes de falhas de conectividade e de fornecedores críticos".

Desse modo, ressalta que a "adoção massiva de terceirização de TI impõe ao regulador e aos operadores medidas robustas de due diligence, gestão de riscos de terceiros e planos de contingência".

Com base no white papel, o relatório do escritório recomenda a estruturação de um Plano Nacional de Data Centers com metas de descentralização geográfica, integração com estratégias nacional de Inteligência Artificial (IA), cibersegurança e governo digital, processamento de dados sensíveis em território nacional e coordenação para mapeamento de criticidade e apoio a decisões públicas e privadas.

O Machado Meyer recomenda uma atuação coordenada entre Anatel, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ministérios, com foco em soberania de dados, interoperabilidade e continuidade de serviços essenciais.

Gargalos

Na nota técnica, o Machado Meyer aponta alguns gargalos estruturais e operacionais para as infraestruturas de data center no País.

Além da dependência externa, que faz com que uma parcela significativa das cargas digitais dos brasileiros seja processada no exterior, e da concentração geográfica de data center, notadamente na região Sudeste, o escritório ressalta o alto custo da energia no Brasil, insumo que pode representar até 44% dos custos totais da operação de um complexo de dados.

Também recorda que o setor é intensivo em capital e se beneficia de economias de escala e de escopo. Contudo, o mercado brasileiro é dependente de equipamentos importados, o que eleva os custos operacionais.

Outro ponto é a necessidade de se investir em data centers próximos ao usuário, podendo, assim, ter forte integração com redes de banda larga, transporte e pontos de troca de tráfego.

Por fim, salienta que a "evolução regulatória demanda consolidar uma abordagem proporcional ao risco para data centers que integrem redes de telecomunicações", levando em conta boas práticas de gestão de riscos de terceiros e alinhamento com as políticas nacionais de segurança cibernética.