Combate a provedores informais e criminosos passa pelas empresas de atacado

Edson Holanda, conselheiro da Anatel, durante o Evento NEO 2025

A Anatel deverá atuar junto aos provedores de infraestrutura de atacado para combater dois problemas que hoje afligem o mercado de telecomunicações: a oferta informal de serviços e, como derivada mais grave, a oferta dos serviços por facções criminosas.

A estratégia foi anunciada pelo conselheiro da agência Edson Holanda, que participou do Evento NEO 2025, que acontece esta semana em Salvador. Sem dar muitos detalhes, ele indicou que haverá um processo de construção conjunta de soluções juntamente com as entidades setoriais, e que será constituído laboratório, como o que a Anatel tem hoje para combate à pirataria ou dedicado a questões relacionadas a IA, para estudar e propor soluções sobre a atuação informal de provedores e atuação do crime organizado.

Segundo Gustavo Borges, superintendente executivo da Anatel, a abordagem por meio de provedores de atacado é uma forma mais efetiva de combate à clandestinidade por serem bem menos empresas (cerca de 50).

"A partir do dia 1 de novembro (prazo final para o recadastramento dos provedores) a Anatel iniciará um trabalho de análise de quem não tem outorga. Quem estiver prestando sem licença estará atuando de forma clandestina, e isso é crime", diz Borges. Para combater o problema, a intervenção da agência será por meio de atacadistas e empresas de postes para que mantenham contratos regulares, diz.

Ele chamou a atenção também para a importância de um registro adequado dos dados dos provedores junto à Anatel. "A questão da subnotificação é importante porque isso direciona políticas públicas e recursos de maneira ineficiente. Vamos fazer um trabalho por UF, olhando indícios de subnotificação".

Ele também alertou para a importância de notificação dos casos de crime. " É importante registrar as ocorrência para que isso apareça nas estatísticas", disse.