Associação NEO pede competição justa e estabilidade regulatória

Painel de abertura do Encontro NEO 2025

O presidente do conselho de administração da Associação NEO e presidente da Unifique, Fabiano Busnardo, destacou durante a abertura do Evento NEO 2025, que acontece esta semana, em Salvador, a importância de uma concorrência justa no mercado. "Se a competição legítima é bem-vinda, a concorrência desleal é inaceitável", disse ele, elogiando as iniciativas da Anatel de buscar a regularização dos provedores que hoje operam sem licença e sem os mesmos custos de provedores regularmente estabelecidos, como postes e tributos.

Ele também apontou a necessidade de políticas que estimulem o consumo de serviços, especialmente por meio de medidas de desoneração de smartphones 5G, que segundo ele trazem um benefício para toda a indústria de banda larga, pois isso também estimularia o uso de redes WiFi e de fibra. "Para nós, o 5G representa uma oportunidade única de cooperação e crescimento. E a explicação é simples. O 5G só alcançará todo o seu potencial se estiver sustentado por redes de fibras ópticas robustas… Nesse ponto, as PPPs não são coadjuvantes, são protagonistas", disse.

Estabilidade regulatória

"Hoje, a conexão à internet deixou de ser apenas um serviço, tornou-se um direito fundamental, indispensável para a educação, saúde e inclusão social e de competitividade econômica", disse ele. Para ele, os PPPs trouxeram um novo modelo de negócios com papel vital: "levar conectividade aonde muitas vezes as grandes não chegavam". Para que esse movimento continue, ele afirmou ser "indispensável um ambiente regulatório, estável, claro e equilibrado"

Fabiano observou uma desaceleração no crescimento da banda larga fixa, mas previu uma intensificação da demanda por "conectividade significativa" para suportar tecnologias como streaming, jogos de baixa latência, IoT e IA, exigindo redes mais robustas. Ele explicou: "De um lado, cresce a ideia de conectividade significativa. Que amplia a discussão para além do simples acesso, incorporando requisitos como velocidade, disponibilidade de dispositivos e qualidade mínima para o exercício pleno da cidadania digital".

Data centers

A Associação NEO também se posicionou em relação a uma política nacional de data centers, que segundo Busnardo, precisa ser "descentralizada e inclusiva, para reduzir custos de tráfego e aumentar a segurança digital". Segundo ele, assim como as PPPs levaram a fibra ótica ao interior do Brasil, também podem contribuir para uma política nacional de data centers.

O presidente do conselho da Associação identificou o financiamento como um obstáculo central, com PPPs enfrentando barreiras de crédito, juros altos e prazos curtos: "A infraestrutura exige investimentos pesados de longo prazo e, ainda hoje, Hoje, as PPPs encontram barreiras de crédito, juros altos, prazos curtos e exigências desproporcionais", clamando por mecanismos de fomento específicos. Concluiu que um ambiente sustentável é crucial: "Precisamos de um ambiente sustentável. Sustentável do ponto de vista regulatório, sustentável do ponto de vista competitivo e sustentável do ponto de vista financeiro".