Mercado informal de Telecom alcança 13 milhões de assinantes, segundo NEO

Rodrigo Schuch, presidente da Associação NEO

Um estudo divulgado hoje, 21, pela Associação NEO revela que o mercado informal de telecomunicações no Brasil atinge 13 milhões de assinantes. Esse número representa uma parcela significativa do total de 52 milhões de assinantes no país, sendo 6 milhões destinados ao segmento B2B e 46 milhões às residências.

De acordo com Rodrigo Schuch, presidente da Associação NEO, o mercado brasileiro conta com cerca de 22 mil provedores de serviços de telecomunicações. No entanto, apenas 54% desses provedores possuem uma licença (torga), enquanto 46% não a têm.

Schuch destacou que a burocracia e os custos associados ao registro de bases são obstáculos para a regulamentação do setor. “Às vezes, acabam sendo, de certa forma, proibitivos para algumas empresas”, afirmou.

A Associação NEO está trabalhando em conjunto com a Anatel para encontrar soluções que permitam a formalização do setor e garantam a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos. “Precisamos entender quem está sentado lá e, de cá, a facilitar e entender que nem todo mundo informal é um criminoso”, enfatizou Schuch.

O estudo da Associação NEO ressalta a importância de políticas públicas eficazes para lidar com o mercado informal de telecomunicações no Brasil e promover a inclusão digital de forma sustentável.

Regularização termina em 29 de outubro

Vale lembrar que a Anatel está realizando um programa de regularização de provedores, a fim de identificar todas as empresas do segmento no Brasil. O prazo para os ISPs que antes eram dispensados de licenciamento se cadastraram termina em 29 de outubro.

Segundo a agência reguladora, ontem, 20, ainda existiam 5,8 mil provedores pendentes de adequação de outorga. Outros 1.329 já haviam pedido regularização, e estão com os processos em tramitação. Enquanto 15,7 mil tinham a licença em dia – 3,7 mil a mais do que em junho, quando a Anatel iniciou o plano.

As empresas previamente dispensadas que não solicitarem autorização para prestação do serviço até o dia 29 terão seus cadastros extintos, estando também sujeitos a interrupção de fornecimento de infraestrutura e sancionamento da Agência por prestação clandestina.

O Plano de Ação também prevê que as empresas de SCM, até 29 de outubro, regularizem as informações de acessos às suas redes, informando corretamente nos sistemas da Agência a quantidade de assinantes e os dados de estações destinadas à exploração dos serviços de telecomunicações, passíveis ou não de licenciamento.

Por Jair Mendonça Filho, especial para o Tele.Síntese