Holanda propõe laboratório de combate à clandestinidade

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, destacou nesta terça-feira, 21, durante o segundo dia do evento NEO 2025, em Salvador (BA), que a atuação de milícias no controle de redes de internet em comunidades é um desafio que ultrapassa o setor de telecomunicações e precisa ser tratado como questão de segurança pública. O evento é promovido pela Associação NEO e segue até o dia 22.

“A presença de grupos criminosos em regiões onde pequenos provedores querem atuar é uma realidade que não podemos mais ignorar. Isso deixou de ser uma pauta apenas de conectividade. É uma pauta de segurança pública. E é fundamental que a Anatel, o governo e o setor privado enfrentem esse problema de forma conjunta”, afirmou.

Holanda ressaltou que, em diversas localidades, milícias têm impedido a entrada de PPPs (pequenos provedores de internet), exercendo controle territorial sobre a oferta de serviços e inviabilizando a concorrência. “Estamos vendo a invasão de um espaço econômico e tecnológico por estruturas criminosas. É um cenário que ameaça a livre iniciativa e o direito das pessoas de acessar serviços de qualidade”, disse.

Diante do avanço da clandestinidade e da limitação da capacidade de fiscalização da Anatel, o conselheiro sugeriu duas medidas para tentar conter o problema. A primeira é a criação de um laboratório conjunto entre a agência, o setor e órgãos de segurança, nos moldes da atuação que já ocorre no combate a sinais piratas de TV. “A ideia é ampliar essa cooperação, trazendo inteligência para a atuação contra provedores ilegais. É um modelo que já demonstrou ser eficaz em outras frentes”, explicou.

A segunda proposta é inspirada na Receita Federal: criar uma abordagem regulatória com foco em obrigações de conformidade e mecanismos de responsabilização já na origem da contratação. “Não conseguimos fiscalizar 20 mil empresas uma a uma. Mas podemos ter um sistema que envolva diligência regulatória, com obrigações claras desde o início da operação, estabelecidas a quatro mãos com o setor”, sugeriu.

Holanda reforçou que o cenário atual exige uma nova postura da agência, com maior articulação entre as esferas federal, estadual e municipal. “É hora de deixar de apenas discutir o problema e começar a construir soluções efetivas. Precisamos dar uma resposta à altura da gravidade do que está acontecendo”, concluiu.

Por Jair Mendonça Jr., especial para o Tele.Síntese