Confira o novo Plano de Uso do Espectro 2025–2032 da Anatel

A Anatel publicou este mês a versão 1.0 do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências com vigência de 2025 a 2032, comentou Vinicius Caram, durante o evento NEO 2025, que acontece em Salvador (BA). O documento consolida diretrizes técnicas e regulatórias, estudos prospectivos e projeções de destinação de faixas para serviços móveis, radiodifusão e aplicações emergentes como conectividade direta satélite-celular e Internet das Coisas via satélite.

Além de orientar a Agenda Regulatória 2025–2026, o plano é acompanhado pelo cronograma PRISMA (Planejamento de Referência para Implantação de Sistemas Móveis Avançados), que organiza por horizonte temporal as faixas que deverão ser objeto de leilão até 2036.

Abaixo, a tabela resume as principais faixas indicadas no PRISMA com data estimada de disponibilidade ou licitação:

6 GHz e TV 3.0

O Conselho Diretor já destinou a subfaixa de 6,425–7,125 GHz ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) e determinou a elaboração do edital de licitação. A Anatel conduz estudos sobre convivência com o Wi-Fi — incluindo uso híbrido e mecanismos de acesso coordenado — e avalia liberar o segmento inferior (5,925–6,425 GHz) para uso outdoor. A área técnica propõe, contou Caram, que o leilão do espectro móvel em 6 GHz seja realizado com 3 lotes nacionais de 200 MHz e 1 regional de 100 MHz.

O plano confirma a destinação de três subfaixas à radiodifusão (231–237 MHz, 250–292 MHz e 345–363,5 MHz), possibilitando até 11 novos canais. A Anatel definirá regras de desocupação pelas aplicações existentes e critérios técnicos para uso futuro pela TV 3.0.

Conectividade direta via satélite e IoT em 900 MHz

A agência mantém o sandbox regulatório sobre conectividade direta satélite-dispositivo (D2D), com autorizações experimentais de até dois anos, e participa de discussões internacionais sobre o tema. Também avalia o uso da faixa de 915–928 MHz para IoT via satélite, atualmente ocupada por dispositivos de radiação restrita.

O plano propõe estudos para aplicação de IA na gestão dinâmica do espectro, simulações de refarming e análise de coexistência de serviços, como forma de ampliar a eficiência técnica e econômica do uso das radiofrequências.

Aqui, o documento na íntegra.