Avança aporte de US$ 100 milhões do BID no FUST

A Presidência da República encaminhou hoje, 21, ao Senado, mensagem solicitando aprovação da proposta de captação de financiamento de US$ 100 milhões para o Fust junto ao BID. Caso o projeto seja aprovado no Parlamento brasileiro, será o primeiro aporte externo no fundo.

Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), uma vez liberados os recursos, será lançado um edital de licitação para que as empresas interessadas possam acessar os valores.

De acordo com Juliano Stanzani, diretor de política setorial de Telecom do MCom, um dos participantes do painel Mercado de Espectros, Leilões Futuros, no segundo dia do evento NEO 2025, em Salvador (BA).

O dinheiro vai ser utilizado no programa “Acessa Crédito Telecom”. Deverá ser destinado apenas à conexão em cidades com menos de 30 mil habitantes por pequenos provedores de internet. Do total, US$ 98,5 milhões irão para aportes em rede. O restante vai ser usado na criação de um sistema de avaliação de crédito para o ISPs.

Os empréstimos serão feitos na modalidade reembolsável, com prazo de 25 anos para quitação por parte das empresas. Haverá carência de 5,5 anos (66 meses), e amortização semestral. A taxa utilizada será a Taxa BID, que é composta por uma taxa de financiamento overnight garantida, mais spread, mais encargos definidos caso a caso. Além disso, haverá incidência de outros 0,5% para outros encargos.

Segundo o MCOM, o crédito tem potencial de ser utilizado por provedores em 4.435 cidades. A estimativa é que será possível realizar 550 empréstimos e, com isso, acelerar a cobertura de internet fixa em 240 mil domicílios.

Para ter acesso aos recursos – caso o Congresso aprove a proposta do governo – o provedor não pode ter mais do que 200 mil clientes. O limite de financiamento será de US$ milhões por empresa.

O dinheiro será liberado por bancos regionais. Entre os quais, já estão credenciados Cresol Sicoper, Desenbahia, Efí Bank, BRDE, BANDES e Desenvolve SP. Em breve devem terminar o credenciamento a AgeRio e o Badesc.

Por Jair Mendonça Jr., especial para o Tele.Síntese